14/06/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 21:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:38

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:19

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0702402-61.2021.8.07.0016 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de VIA VAREJO S/A, matriz e filiais, partes já qualificadas nos autos.

Nas manifestações de IDs 107867237 e 167088483, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a(s) tela(s) do SITAF (IDs 107867238 a 107867353), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 107867237), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/03/2024 16:07

Recebidos os autos
22/03/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/10/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 16:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 22:08

Recebidos os autos
24/03/2022 22:08

Declarada incompetência
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
07/11/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/10/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:03

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
16/10/2021 08:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/10/2021 08:35

Recebidos os autos
15/10/2021 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
31/08/2021 17:49

Expedição de Certidão.
31/08/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 19:42

Recebidos os autos
16/08/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
03/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:52

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:50

Juntada de Certidão
04/04/2021 17:06

Audiência Conciliação realizada em/para 30/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.
27/01/2021 13:13

Recebidos os autos
27/01/2021 13:13

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
18/01/2021 11:15

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.
18/01/2021 11:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
18/01/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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