STJ - 0711687-24.2024.8.07.0000

03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414964/2024

21/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 414964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 361556/2024 - EDcl

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361556 - EDcl no RHC 197139 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 23:30

Embargos de Declaração de GABRIEL ANDRE DE CARVALHO PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00361556 - EDcl no RHC 197139

10/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380278/2024

10/05/2024 18:23

Protocolizada Petição 380278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

07/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2024 08:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 267 teve início em 02/05/2024 e término em 03/05/2024, e a petição n. 361556/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/05/2024.

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 361556/2024

07/05/2024 00:03

Protocolizada Petição 361556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 21:00

Conhecido o recurso de GABRIEL ANDRE DE CARVALHO PEREIRA (PRESO) e não-provido

24/04/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

24/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/04/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS