09/05/2024 11:00

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
19/04/2024 10:01

Recebidos os autos
19/04/2024 10:01

Indeferida a petição inicial
18/04/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 11:58

Recebidos os autos
06/04/2024 11:58

Deferido o pedido de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-31 (EMBARGANTE).
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704633-77.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME EMBARGADO: PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II CERTIDÃO De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte embargante para ciência e manifestação acerca da diligência de Id. 192004923, no prazo de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 4 de abril de 2024 13:05:51.
04/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 15:12

Recebidos os autos
26/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/03/2024 23:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757073-63.2023.8.07.0016

Cleudimir da Silva Andrade

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0710940-71.2024.8.07.0001

Brenda Karen da Silva Barros

Delio Souza Martins Andrade

Advogado: Antonio Correa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0707060-71.2024.8.07.0001

Vagner Henrique Herrero

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0707060-71.2024.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Vagner Henrique Herrero

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0710115-30.2024.8.07.0001

Luciana de Carvalho Penna

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 14:25

Exibir Processo