20/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734519-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DJALMA CORREA DA COSTA FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de liquidação provisória por arbitramento de sentença coletiva, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1 (0008465-28.1994.4.01.3400), da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, em que se afastou das operações de crédito rural, corrigidas pela caderneta de poupança, a aplicação do IPC de 84,32%, no mês de março de 1990, para variação do BTN, de 41,28%.

Após o reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (TEMA 1290 – Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança), o Ministro Relator Alexandre de Moraes determinou a imediata “SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos” (grifei).

Ante o exposto, determino o sobrestamento do processo até o julgamento definitivo do recurso.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 13:25

Recebidos os autos
04/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:19

Recebidos os autos
10/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:45

Recebidos os autos
24/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 09:49

Recebidos os autos
03/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:49

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
02/03/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:19

Recebidos os autos
02/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:45

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
01/03/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:19

Recebidos os autos
15/02/2023 11:19

Outras decisões
14/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/02/2023 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2022 17:14

Recebidos os autos
06/12/2022 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/11/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DJALMA CORREA DA COSTA FILHO em 04/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:13

Recebidos os autos
30/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:22

Recebidos os autos
08/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:07

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:14

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:51

Recebidos os autos
06/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:35

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:58

Expedição de Ofício.
07/04/2022 13:03

Recebidos os autos
07/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/04/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 05/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 12:49

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:35

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:16

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:55

Recebidos os autos
17/02/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:55

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/02/2022 13:00

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 19:22

Recebidos os autos
07/02/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 13:30

Recebidos os autos
15/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:30

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 05:55

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:42

Expedição de Certidão.
03/12/2021 02:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 30/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 12:34

Expedição de Certidão.
23/11/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:50

Recebidos os autos
26/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/10/2021 10:16

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:56

Recebidos os autos
02/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:56

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/08/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 10:06

Recebidos os autos
05/08/2021 10:06

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/08/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 17:16

Recebidos os autos
15/07/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:16

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 09:51

Recebidos os autos
23/06/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:51

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:42

Recebidos os autos
26/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2021 12:18

Expedição de Certidão.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 13:44

Recebidos os autos
28/04/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 13:44

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/04/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 17:45

Recebidos os autos
14/12/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:45

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2020 14:33

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 16:55

Recebidos os autos
17/11/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:55

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/11/2020 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
17/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 14:03

Recebidos os autos
21/10/2020 14:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/10/2020 12:42

Expedição de Certidão.
21/10/2020 12:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2020 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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