02/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709861-43.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMÍNIO 18 REVEL: MARILENE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza Dra.

Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, remeto estes autos ao E.

TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente. .
06/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:27

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré MARILENE DA SILVA a pagar ao autor CONDOMÍNIO 18 DO RIACHO FUNDO II as taxas condominiais no montante de R$ 3.364,33 descritas na planilha de 182825556, corrigido monetariamente pelos índices oficiais e acrescida de juros de mora legais (art. 406 do CC) a contar de 18/12/2023, data da atualização do débito pelo autor, ao fim de evitar o bis in idem.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das taxas condominiais vencidas e inadimplidas a partir de dezembro de 2023 e durante o curso processual (art. 323 do CPC), corrigidas e acrescidas de juros e da multa de 2% prevista no art. 58 da Convenção do Condomínio autor (ID 182825551).Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Fica, no entanto, sua exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade de justiça.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I e III, ‘a’, do art. 487 do CPC.
26/02/2025 18:06

Recebidos os autos
26/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709861-43.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMÍNIO 18 REU: MARILENE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2023, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações.

Documento datado e assinado automaticamente.
17/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709861-43.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da ré, com proposta de acordo.

Manifeste-se o autor, em 5 dias, sob pena de entender-se como aceita.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação pelo procedimento comum.

Cite-se.
21/03/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 19:20

Recebidos os autos
20/03/2024 19:20

Outras decisões
20/03/2024 19:20

Deferido o pedido de CONDOMÍNIO 18 - CNPJ: 29.***.***/0001-00 (AUTOR).
14/03/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2024 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 14:30

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
20/02/2024 18:59

Recebidos os autos
20/02/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/12/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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