13/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 196274/2025 - EDcl no AgInt no
10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196274 - EDcl no AgInt no AREsp 2770938 - Publicação prevista para 11/04/2025
07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00196274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770938/DF
26/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)
24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
21/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770938/DF
19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232304/2025
19/03/2025 19:35

Protocolizada Petição 232304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
18/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219875/2025
17/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 219875/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025
12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 196274/2025 -
11/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196274/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196274/2025
10/03/2025 18:22

Protocolizada Petição 196274/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025
27/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1044577/2024 - AgInt
26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044577 - AgInt no AREsp 2770938 - Publicação prevista para 27/02/2025
24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01044577/2024 - AgInt no AREsp 2770938/DF
13/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)
10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
07/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044577/2024 - AgInt no AREsp 2770938/DF
10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025 Petição Nº 1044577/2024 - AgInt
09/01/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044577 - AgInt no AREsp 2770938 - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
18/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130058/2024
18/12/2024 19:43

Protocolizada Petição 1130058/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024
16/12/2024 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121158/2024
16/12/2024 23:02

Protocolizada Petição 1121158/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/12/2024
27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1044577/2024 -
26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044577/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044577/2024
25/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 1044577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024
29/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO
16/10/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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