03/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em 28/06/2025
03/07/2025 15:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2025 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0701231-92.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: FLÁVIO DE OLIVEIRA CAMPOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FLÁVIO DE OLIVEIRA CAMPOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 16:45

Recebidos os autos
01/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:37

Juntada de Petição de agravo
26/08/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2024 18:37

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 09:02

Recebidos os autos
31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 22:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 22:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:41

Recebidos os autos
13/06/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 19:40

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2024 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:38

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *59.***.*18-91 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 57502577, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 9ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
03/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:42

Recebidos os autos
06/12/2023 20:43

Recebidos os autos
06/12/2023 20:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/11/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 16:23

Recebidos os autos
07/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/10/2023 18:14

Recebidos os autos
27/10/2023 18:14

Declarada incompetência
26/09/2023 17:37

Recebidos os autos
26/09/2023 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 06:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2023 01:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2023 16:52

Recebidos os autos
01/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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