18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:50

Recebidos os autos
23/05/2025 11:50

Deferido o pedido de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*10-53 (EXEQUENTE).
21/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 16:34

Desentranhado o documento
20/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
10/04/2025 08:38

Recebidos os autos
10/04/2025 08:38

Outras decisões
08/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2025 16:23

Recebidos os autos
01/04/2025 16:23

Outras decisões
31/03/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: HUMBERTO MARQUES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o requerimento de ID nº 230193884.

Os dados necessários à consulta já se encontram indicados no ID nº 228063176 e a diligência pode ser promovida pela própria parte através do sítio eletrônico do Órgão de Trânsito[1], sem necessidade de intervenção do Juízo.

Veja-se que o princípio da cooperação não faz presumir que a parte e seus procuradores são incapazes de praticar os atos que lhe competem, transferindo e onerando o escasso aparato da Justiça, em prejuízo dos demais jurisdicionados.

Cumpra-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da penhora. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
26/03/2025 17:46

Recebidos os autos
26/03/2025 17:46

Outras decisões
25/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: HUMBERTO MARQUES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a penhora do veículo de placa PBL7774, em nome do executado e, como se verifica pelos documentos anexos, gravado com alienação fiduciária. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim, cabível a penhora sobre os direitos do veículo especificado.

Para assegurar a constrição, ad cautelam, determino a restrição via sistema Renajud quanto à transferência do veículo.

Intime-se o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro[1], bem como indicar o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da restrição.

Prestadas as informações, oficie-se ao credor fiduciante para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado.

Com a resposta, retornem os autos conclusos para análise da viabilidade da penhora. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito ________________________ [1] Disponível em [https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/]
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:24

Recebidos os autos
13/03/2025 17:24

Outras decisões
12/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: HUMBERTO MARQUES SANTOS DESPACHO Segue resposta do sistema Renajud, conforme Decisão ID nº 227957636.

Cumpram-se as ordens precedentes. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:51

Recebidos os autos
06/03/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/03/2025 13:51

Recebidos os autos
06/03/2025 13:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal
01/03/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:30

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
22/02/2025 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2025 07:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
12/02/2025 18:52

Recebidos os autos
12/02/2025 18:52

Outras decisões
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/02/2025 17:50

Recebidos os autos
10/02/2025 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
02/12/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:42

Recebidos os autos
29/11/2024 16:42

Outras decisões
29/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:39

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 12:51

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:07

Recebidos os autos
18/10/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQUERENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA REVEL: HUMBERTO MARQUES SANTOS DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
01/10/2024 18:39

Recebidos os autos
01/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:39

Recebidos os autos
11/09/2024 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: HUMBERTO MARQUES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Despejo c/c Cobrança, proposta por MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA em desfavor de HUMBERTO MARQUES SANTOS, conforme qualificações constantes dos autos.

Informa a parte autora ao ID nº 207795052 que o demandado desocupou o imóvel objeto da locação em 4.8.2024, contudo não efetuou o pagamento de nenhum dos débitos pendentes, de modo que requer o prosseguimento do feito.

Citado ao ID nº 204020571, o demandado deixou de oferecer defesa no prazo legal, conforme certificado sob o ID nº 208382875.

Desta forma, decreto a sua REVELIA, nos termos do art. 344, do Código de Processo Civil.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, nos termos do §1º do art. 357, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
26/08/2024 19:32

Recebidos os autos
26/08/2024 19:32

Decretada a revelia
21/08/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:48

Recebidos os autos
29/07/2024 13:48

Outras decisões
26/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:35

Recebidos os autos
24/05/2024 17:35

Deferido o pedido de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*10-53 (REQUERENTE).
23/05/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES SANTOS em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2024 19:29

Expedição de Mandado.
17/04/2024 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 19:28

Expedição de Mandado.
17/04/2024 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 19:28

Expedição de Mandado.
17/04/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 19:26

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751421-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: HUMBERTO MARQUES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram esgotados os meios de localização da ré.

Atento ao dever de cooperação, promova a Secretaria a consulta aos sistemas conveniados a este Tribunal, expedindo-se mandado para os endereços retornados, ressalvados aqueles já diligenciados. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
04/04/2024 18:48

Recebidos os autos
04/04/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:10

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/03/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:20

Expedição de Mandado.
04/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
05/02/2024 20:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 11:36

Recebidos os autos
17/12/2023 11:36

Deferido o pedido de MARCUS JOSE FERREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*10-53 (REQUERENTE).
15/12/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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