29/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:59

Recebidos os autos
26/08/2025 18:59

Outras decisões
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
12/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700843-12.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: AMANDA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 208180341).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 20/08/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
20/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:07

Recebidos os autos
20/08/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:46

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:19

Recebidos os autos
11/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:27

Recebidos os autos
18/04/2024 14:27

Outras decisões
08/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

No entanto, o executado pleiteou pelo cancelamento do bloqueio efetuado em conta bancária, com a substituição pelo seguro garantia de ID. 187859422.

Dessa forma, intime-se a exequente para se manifestar acerca da regularidade da substituição no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 853 do CPC.

Posteriormente, retornem-se os autos conclusos.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 14:14

Recebidos os autos
07/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:14

Outras decisões
26/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:49

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 16:09

Recebidos os autos
15/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:09

Outras decisões
13/01/2024 05:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/01/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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