11/11/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761308-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/09/2024 00:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:38

Expedição de Ofício.
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761308-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
18/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:34

Recebidos os autos
18/06/2024 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:19

Recebidos os autos
16/05/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 05:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761308-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora pretende a condenação do Distrito Federal ao pagamento dos reflexos do abono de permanência no cálculo do terço constitucional de férias.

Todavia, não informa na petição inicial o período que entende devido.

Intime-se a parte autora para, em 10 dias, informar qual período pretende a condenação do réu ao pagamento do reflexos do abono de permanência no cálculo do 1/3 de férias.

Após, vistas ao Distrito Federal para, em 15 dias, manifestar-se sobre as informações trazidas pela requerente e para informar se no cálculo dos pagamentos de férias devidos à autora foram inclusos os reflexos do abono de permanência.

Feito, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
25/03/2024 14:42

Recebidos os autos
25/03/2024 14:42

Outras decisões
21/03/2024 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MARLUCY APARECIDA PEREIRA ALVES DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:47

Recebidos os autos
09/02/2024 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:51

Recebidos os autos
27/10/2023 18:51

Outras decisões
27/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707445-98.2024.8.07.0007

Condominio do Edificio Esmeralda

Alice Fernandes de Campos Neves

Advogado: Rafael Gloria Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0701693-24.2024.8.07.0015

Bakir Karajah

Advogado: Amanda Leite de Farias Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0707460-67.2024.8.07.0007

Juliana Maria de Carvalho e Meneses Silv...

Iea Faculdade e Educacao Superior LTDA.

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0701589-74.2024.8.07.0001

Metalurgica Arouca LTDA

Haroldo Pereira Guimaraes

Advogado: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0701725-29.2024.8.07.0015

Emerson Pontes

Advogado: Emerson Henriques Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 17:25

Exibir Processo