16/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721738-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
27/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:33

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:33

Expedição de Ofício.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:14

Recebidos os autos
11/11/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:02

Recebidos os autos
15/08/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 21:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 01:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
02/07/2024 02:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:09

Recebidos os autos
04/06/2024 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 19:03

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:34

Outras decisões
18/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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