28/08/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:34

Recebidos os autos
18/06/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
29/03/2025 18:19

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ZILDA SOARES MARRA em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ZILDA SOARES MARRA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Recebidos os autos
18/02/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716349-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZILDA SOARES MARRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento das RPV's pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 17.273,07, depositados em contas bancárias de titularidade do DISTRITO FEDERAL, e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância da parte autora, proceda-se ao ressarcimento do erário das quantias eventualmente constritadas em razão da presente decisão.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
05/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:41

Recebidos os autos
04/02/2025 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Recebidos os autos
22/01/2025 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:07

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:06

Expedição de Ofício.
18/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:36

Recebidos os autos
17/10/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 03:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:49

Recebidos os autos
11/09/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716349-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ZILDA SOARES MARRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:27

Recebidos os autos
13/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:35

Recebidos os autos
17/05/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 04:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 20:53

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:45

Recebidos os autos
25/03/2024 13:45

Outras decisões
12/03/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 18:02

Recebidos os autos
06/03/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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