27/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 23/08/2024
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:16

Recebidos os autos
25/09/2024 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704248-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 208409369 em favor da parte autora, cujos dados bancários encontram-se informados no ID 208465944.

Considerando que não houve a implementação da fase de cumprimento de sentença, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria Judicial para cálculos das custas finais eventualmente existentes.

Após, intime-se a parte requerida para pagamento.

Feito tudo isso e ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2024 17:57

Recebidos os autos
28/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:57

Determinado o arquivamento
28/08/2024 17:57

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (AUTOR).
22/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para reconhecer a rescisão do contrato realizado entre as partes, mediante solicitação da autora, no dia 22/12/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, e declarar a inexigibilidade das mensalidades posteriores a essa data.

Em consequência, deverão ser devolvidas as duas parcelas posteriores pagas pela requerente, no montante de R$ 7.576,82, acrescidos de correção monetária pelo INPC, a contar do desembolso, e juros de mora de 1%, a contar da citação.

Em face da sucumbência mínima da parte autora, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/07/2024 17:06

Recebidos os autos
23/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/06/2024 22:17

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:58

Recebidos os autos
14/06/2024 17:58

Outras decisões
05/06/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/05/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704248-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704248-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS PONTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que promova a citação da parte requerida, informando endereço válido e completo, bem como procedendo com o recolhimento das custas intermediárias, a fim de que a demandada possa tomar ciência da demanda e da liminar deferida. Águas Claras, DF, 2 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:48

Recebidos os autos
02/04/2024 19:48

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/03/2024 04:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 22:53

Expedição de Mandado.
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:42

Recebidos os autos
05/03/2024 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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