04/02/2025 13:15

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AURICILENE FERREIRA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:15

Conhecido o recurso de AURICILENE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *93.***.*88-49 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 14:12

Recebidos os autos
05/06/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AURICILENE FERREIRA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709773-26.2023.8.07.0010 Número do processo na origem: 0709773-26.2023.8.07.0010 APELANTE: AURICILENE FERREIRA DE SOUSA APELADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a pretensão revisional deduzida pela autora em sua petição inicial, além de dirigida ao afastamento da cobrança de juros capitalizados, refuta a cobrança de tarifas, taxas e encargos de mora que se encontravam previstos no contrato de financiamento entabulado entre as partes (cédula de crédito bancário).

A despeito disso, a leitura da sentença em revisão denuncia apenas ter sido apreciado o pedido de afastamento de cobrança de juros capitalizados.

Nesse contexto, considerando-se o que preconiza o art. 10 c/c art. 932, I, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes a se manifestarem sobre eventual configuração de sentença infra petita (citra petita), no prazo de 10 (dez) dias.

Colhidas as manifestações ou decorrido o prazo, retornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 18 de março de 2024.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
01/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/01/2024 12:48

Recebidos os autos
08/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/12/2023 15:40

Recebidos os autos
15/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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