24/05/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/05/2024
24/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0708267-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: FRANCISCO LUZIARO DE SOUSA REQUERIDO: NÃO CONSTA SENTENÇA Trata-se de prestação de contas referente à curatela de Antônio José de Sousa, decretada nos autos n. 0006023.36.2004.8.07.0006.

Em manifestação de ID 179773050, o requerente postulou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que o seguro existente em nome do interditado a título de VGBL, conste como única beneficiária, a genitora do interditado, Zulma Maria de Sousa ou que conte como beneficiários a genitora do interditado e seus 3 (três) irmãos.

Requereu também que seja oficiado à CEF para que o curador possa negociar junto ao Banco, melhores taxas de administração dos títulos, o que somente é permitido por intermédio de alvará judicial específico para este fim.

Entretanto, conforme destacado pelo Ministério Público, o requerimento deverá ser formulado em ação própria, razão pela qual indefiro o pedido.

No mérito, à vista da documentação acostada aos autos, que comprova a correta aplicação do dinheiro pela parte requerente, aliado ao parecer do Ministério de Público, julgo boas as contas prestadas, quanto ao período de dezembro de 2019 a novembro de 2020.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Pagas eventuais custas finais, após as providências cabíveis, arquivem-se.

Sem honorários.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
03/04/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:08

Recebidos os autos
02/04/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
23/12/2023 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/12/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:07

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:09

Recebidos os autos
24/10/2023 13:09

Outras decisões
20/10/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:52

Recebidos os autos
12/07/2023 13:52

Outras decisões
10/07/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
10/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
05/07/2023 13:59

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2023 09:13

Recebidos os autos
05/07/2023 09:13

Outras decisões
27/06/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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