24/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/05/2024 09:23

Recebidos os autos
24/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
24/05/2024 09:22

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIZ REGINA MOURA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:41

Recebidos os autos
13/03/2024 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:41

Recebidos os autos
13/03/2024 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:41

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
24/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIZ REGINA MOURA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 04:52

Recebidos os autos
21/03/2023 04:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 04:52

Recebidos os autos
21/03/2023 04:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 04:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
20/03/2023 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 18:44

Recebidos os autos
17/03/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ELIZ REGINA MOURA em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 23:26

Recebidos os autos
09/10/2022 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 23:26

Recebidos os autos
09/10/2022 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 23:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
09/10/2022 23:26

Recurso especial admitido
16/09/2022 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2022 08:18

Recebidos os autos
16/09/2022 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/09/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:16

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:39

Recebidos os autos
09/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:19

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
08/08/2022 00:22

Publicado Ementa em 08/08/2022.
04/08/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
27/07/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 22:31

Recebidos os autos
11/04/2022 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/04/2022 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:55

Recebidos os autos
31/03/2022 17:55

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
31/03/2022 17:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:14

Conhecido o recurso de ELIZ REGINA MOURA - CPF: *72.***.*87-34 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
16/03/2022 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 21:47

Recebidos os autos
14/01/2022 12:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/10/2021 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/10/2021 16:51

Decorrido prazo de ELIZ REGINA MOURA - CPF: *72.***.*87-34 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 11/10/2021.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de ELIZ REGINA MOURA em 11/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/09/2021.
20/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:45

Recebidos os autos
16/09/2021 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2021 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/09/2021 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
15/09/2021 20:49

Recebidos os autos
15/09/2021 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/09/2021 18:36

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
15/09/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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