STJ - 0744739-13.2021.8.07.0001

28/05/2025 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (expediente avulso)

28/05/2025 12:30

Decorrido prazo de OSVALDO ARCANJO DE SOUZA em 27/05/2025 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 05/05/2025(expediente avulso)

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1086815/2024 - AgInt no AgInt no RCD no

30/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086815 - AgInt no AgInt no RCD no AREsp 2665258 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OSVALDO ARCANJO DE SOUZA e MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086815/2024 - AgInt no AgInt no RCD no AREsp 2665258/DF

11/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086815/2024 - AgInt no AgInt no RCD no AREsp 2665258/DF

13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para MARCELO BARBOSA BORGES apresentar resposta à petição n. 1086815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 43.

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para ELENICE DE LIMA MINATTO GEBRIM apresentar resposta à petição n. 1086815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 43.

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1086815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 43.

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM apresentar resposta à petição n. 1086815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 43.

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para LUCIANA DA ROCHA NUNES apresentar resposta à petição n. 1086815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 43.

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1086815/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1086815/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que ANTONIO RAIMUNDO PESSOA, SILVANETE PEREIRA DE CASTRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA COSTA e WILSON SILVA DE OLIVEIRA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

06/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086815/2024

06/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1086815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 883705/2024 - AgInt no RCD no

28/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883705 - AgInt no RCD no AREsp 2665258 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA e OSVALDO ARCANJO DE SOUZA - Petição Nº 2024/00883705 - AgInt no RCD AREsp 2665258

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 883705/2024 - AgInt no RCD no

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883705 - AgInt no RCD no AREsp 2665258 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para MARCELO BARBOSA BORGES apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para ELENICE DE LIMA MINATTO GEBRIM apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para LUCIANA DA ROCHA NUNES apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para WILSON SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 883705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11.

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 883705/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 883705/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que ANTONIO RAIMUNDO PESSOA, SILVANETE PEREIRA DE CASTRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA COSTA e WILSON SILVA DE OLIVEIRA, partes agravadas, estão sem representação nos autos. Em razão do lançamento equivoca

07/10/2024 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1376 teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, e a petição n. 883705/2024 (AgInt) foi protocolizada em 07/10/2024.

07/10/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 883705/2024

07/10/2024 17:10

Protocolizada Petição 883705/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 754851/2024 - RCD

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754851 - RCD no AREsp 2665258 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:50

Indeferido o pedido de MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA e OSVALDO ARCANJO DE SOUZA

16/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 10:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29540 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar o número correto da OAB do advogado Luiz Car

12/09/2024 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 754851/2024 (Expediente Avulso)

02/09/2024 11:08

Protocolizada Petição 754851/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA e OSVALDO ARCANJO DE SOUZA

17/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS