27/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:20

Recebidos os autos
24/06/2025 19:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
15/05/2025 17:18

Recebida a emenda à inicial
15/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/05/2025 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:56

Recebidos os autos
22/04/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:00

Recebidos os autos
27/02/2025 16:00

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:14

Recebidos os autos
10/01/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 16:57

Recebidos os autos
09/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
08/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:29

Recebidos os autos
08/11/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:29

Recebidos os autos
18/04/2018 17:40

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/04/2018 17:37

Juntada de Certidão
18/04/2018 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 16:50

Expedição de Certidão.
13/03/2018 16:50

Juntada de Certidão
09/03/2018 10:19

Juntada de Petição de apelação
16/02/2018 02:29

Publicado Sentença em 16/02/2018.
15/02/2018 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 16:40

Recebidos os autos
08/02/2018 16:40

Julgado improcedente o pedido
12/01/2018 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 15:31

Conclusos para julgamento para EDUARDO DA ROCHA LEE
27/10/2017 06:37

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 26/10/2017 23:59:59.
25/10/2017 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 03:40

Publicado Decisão em 19/10/2017.
18/10/2017 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2017 18:27

Recebidos os autos
13/10/2017 18:27

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2017 17:28

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2017 18:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 18:34

Publicado Despacho em 28/09/2017.
28/09/2017 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 14:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 18:59

Recebidos os autos
20/09/2017 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 12:53

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/09/2017 02:19

Publicado Certidão em 08/09/2017.
06/09/2017 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2017 17:18

Juntada de Petição de réplica
04/09/2017 17:48

Recebidos os autos
04/09/2017 17:47

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
04/09/2017 17:45

Juntada de Certidão
29/08/2017 13:53

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 23/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 18:19

Juntada de Petição de contestação
14/08/2017 16:06

Recebidos os autos
14/08/2017 16:06

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2017 02:27

Publicado Decisão em 03/08/2017.
02/08/2017 17:52

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
02/08/2017 13:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 15:53

Recebidos os autos
31/07/2017 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2017 14:11

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
26/07/2017 17:30

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2017 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2017 12:36

Expedição de Decisão.
20/07/2017 12:36

Juntada de mandado
19/07/2017 17:56

Recebidos os autos
19/07/2017 17:56

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2017 12:27

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
18/07/2017 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744739-13.2021.8.07.0001

Osvaldo Arcanjo de Souza

Almedi dos Santos Muller Ribeiro

Advogado: Luiz Carlos da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0744739-13.2021.8.07.0001

Osvaldo Arcanjo de Souza

Almedi dos Santos Muller Ribeiro

Advogado: Carlos Silon Rodrigues Gebrim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0774833-25.2023.8.07.0016

Charles Anderson Oliveira de Souza

Aline Souza Braga

Advogado: Jaqueline de Sousa Tomaz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0774833-25.2023.8.07.0016

Gecica Alves de Santana

Aline Souza Braga

Advogado: Jaqueline de Sousa Tomaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0707498-90.2017.8.07.0018

Sr Brasilia Distribuidora de Filtros e P...

Distrito Federal

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2019 16:05

Exibir Processo