26/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:56

Recebidos os autos
25/03/2025 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 20:11

Recebidos os autos
28/01/2025 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 18:01

Recebidos os autos
06/11/2024 18:01

Determinado o arquivamento
06/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:25

Recebidos os autos
17/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:59

Juntada de Certidão
03/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 21:06

Juntada de Petição de apelação
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2023 09:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:02

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
21/12/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:10

Recebidos os autos
19/12/2022 15:10

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2022 09:02

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:30

Recebidos os autos
13/05/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:12

Recebidos os autos
11/04/2022 18:12

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2022 17:53

Recebidos os autos
07/03/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:03

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 13:56

Recebidos os autos
11/01/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
08/01/2022 11:26

Juntada de Petição de contestação
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de AGILIO ELIAS FLOR em 17/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:19

Recebidos os autos
18/11/2021 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
18/11/2021 09:50

Recebidos os autos
18/11/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
18/11/2021 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/11/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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