25/09/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/05/2024 11:11

Recebidos os autos
24/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
24/05/2024 11:11

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:38

Recebidos os autos
13/03/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:38

Recebidos os autos
13/03/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:38

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
17/07/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:27

Recebidos os autos
21/03/2023 05:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:27

Recebidos os autos
21/03/2023 05:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2023 10:47

Recebidos os autos
18/03/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2022 10:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/11/2022 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/11/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:08

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 23:15

Recebidos os autos
01/09/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 23:15

Recebidos os autos
01/09/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 23:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
01/09/2022 23:15

Recurso especial admitido
31/08/2022 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2022 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/08/2022 12:49

Recebidos os autos
31/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2022 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 02:44

Publicado Certidão em 10/08/2022.
10/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:13

Recebidos os autos
21/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/07/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
01/06/2022 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 16/05/2022.
16/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:17

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:08

Recebidos os autos
10/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
09/05/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:25

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022 17:00

Recebidos os autos
07/04/2022 20:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 02:22

Publicado Despacho em 18/03/2022.
21/03/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:05

Recebidos os autos
15/03/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/03/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 12:33

Publicado Despacho em 10/02/2022.
10/02/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
10/02/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 19:55

Recebidos os autos
07/02/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/02/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/02/2022 15:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:05

Publicado Ementa em 16/12/2021.
16/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:52

Recebidos os autos
10/12/2021 14:53

Conhecido o recurso de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*10-15 (AGRAVANTE) e provido
10/12/2021 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2021 22:06

Recebidos os autos
05/11/2021 15:42

Conclusos para julgamento
26/10/2021 17:34

Conclusos para Relator(a)
26/10/2021 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:18

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:33

Recebidos os autos
27/09/2021 16:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/09/2021 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/09/2021 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/09/2021 19:38

Recebidos os autos
24/09/2021 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/09/2021 18:21

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
24/09/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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