13/01/2025 13:57

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:57

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/12/2024 08:41

Expedição de Ofício.
12/12/2024 08:41

Recebidos os autos
12/12/2024 06:51

Recebidos os autos
12/12/2024 06:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:53

Conhecido o recurso de BISMARCK FERNANDES DE ASSIS (EMBARGANTE) e MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE - CPF: *69.***.*80-08 (EMBARGANTE) e provido em parte
05/11/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:03

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:03

Recebidos os autos
21/10/2024 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 16:04

Recebidos os autos
21/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/10/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:03

Recebidos os autos
25/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/09/2024 18:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:05

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de BISMARCK FERNANDES DE ASSIS (APELANTE) e MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE - CPF: *69.***.*80-08 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 23:37

Recebidos os autos
19/08/2024 17:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/08/2024 17:11

Recebidos os autos
18/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/07/2024 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:56

Recebidos os autos
24/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:45

Recebidos os autos
10/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/05/2024 12:31

Recebidos os autos
09/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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