30/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA REGES em 27/01/2025 23:59.
26/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:17

Recebidos os autos
23/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/12/2024 09:17

Juntada de Petição de agravo
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:35

Recebidos os autos
14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:36

Juntada de Certidão
19/10/2024 21:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2024 14:05

Recebidos os autos
18/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:04

Decorrido prazo de IAGO BUENO COSTA - CPF: *36.***.*94-28 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELADO) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de IAGO BUENO COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de IAGO BUENO COSTA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA REGES - CPF: *57.***.*04-44 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 15:23

Recebidos os autos
25/07/2024 16:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/07/2024 16:17

Recebidos os autos
14/06/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 13:18

Recebidos os autos
03/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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