STJ - 0005491-18.2020.8.07.0001

08/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274083/2025

31/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 274083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 176173/2025 - AgRg

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176173 - AgRg no AREsp 2841647 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:59

Conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA REGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 176173/2025 - AgRg no AREsp 2841647

17/03/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217275/2025

15/03/2025 11:37

Protocolizada Petição 217275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 176173/2025 - AgRg

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176173 - AgRg no AREsp 2841647 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 176173/2025

05/03/2025 16:16

Protocolizada Petição 176173/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125177/2025

18/02/2025 11:48

Protocolizada Petição 125177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA REGES

30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS