13/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:49

Recebidos os autos
17/02/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
07/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:35

Recebidos os autos
05/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de KATIANE DOS SANTOS SOUZA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de KATIANE DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713982-75.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: KATIANE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Exequente, Katiane dos Santos Souza, requer o reembolso dos valores despendidos para a baixa de protestos extrajudiciais realizados em seu nome, referentes a dívidas de IPVA e licenciamento, e que totalizaram R$1.507,91, conforme comprovantes anexados aos autos.

Alega que não deu causa aos protestos e que os pagamentos foram feitos com o único intuito de solucionar a pendência registrada em seu desfavor.

Ante o exposto e considerando os documentos apresentados, defiro o pedido da Exequente para que a Executada realize o depósito do valor de R$1.507,91 em favor da Exequente, a título de reembolso das despesas efetuadas para a baixa dos protestos.

Determino, ainda, que a Executada cumpra a obrigação de fazer estipulada em ID n. 159155370, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

Intime-se a parte Executada para ciência e cumprimento desta decisão.

Datada e assinada eletronicamente. 3
11/10/2024 17:46

Recebidos os autos
11/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:46

Deferido o pedido de KATIANE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *04.***.*96-00 (REQUERENTE).
12/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713982-75.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: KATIANE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte AUTORA para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 196300694.

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024 18:26:10.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
27/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 23:08

Recebidos os autos
01/05/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de KATIANE DOS SANTOS SOUZA em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713982-75.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: KATIANE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: CAIXA SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Anote-se.

Intime-se pessoalmente o executado para satisfazer a obrigação de transferir a titularidade do automóvel Fiat/PUNTO, ano e modelo 2012, cor vermelha, conforme previsto no termo de acordo de id n. 135569300, fls. 2-4, devidamente homologado por este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$500,00 por semana, até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 3
17/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 22:53

Recebidos os autos
15/07/2023 22:53

Outras decisões
18/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 19:04

Recebidos os autos
09/11/2022 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 18:01

Recebidos os autos
02/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:01

Declarada incompetência
02/09/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2022 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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