02/09/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:25

Recebidos os autos
26/08/2025 08:25

Deferido o pedido de GUILHERME LUCAS FILIPPO - CPF: *01.***.*03-14 (EXEQUENTE).
31/07/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 14:48

Recebidos os autos
25/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/03/2025 09:48

Recebidos os autos
24/03/2025 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 25/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 16:14

Recebidos os autos
09/12/2024 16:14

Deferido o pedido de TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-45 (REU).
22/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 17:26

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704934-09.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES SENTENÇA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ajuíza ação contra PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES.

A parte exequente apresentou planilha de cálculo ao Id 207819895, no qual apontou saldo devedor dos honorários em R$ 4.420,90.

Tendo em vista o depósito de R$ 439,84 ao Id 202925627, solicitou a complementação do depósito em R$ 3.981,06.

A parte executada realizou o depósito de R$ 5.455,00 ao Id 210975902.

Considerando que o valor depositado ultrapassa o saldo remanescente indicado pelo credor, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

Transfira-se, em favor do PRODEF - Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal, o valor capital de R$ 4.420,90, mais eventuais acréscimos da conta judicial.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados bancários / chave PIX informados ao Id 207819895.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Considerando que o saldo da conta judicial é de R$ 5.894,84, há saldo remanescente de R$ 1.473,94.

Intime-se TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME para que informe se a quantia é suficiente para quitação dos honorários devidos ao advogado GUILHERME LUCAS FILIPPO.

Em caso negativo, deverá apresentar novo pedido de cumprimento de sentença e demonstrativo do débito remanescente.

Dispensado o recolhimento de custas, visto que já foram recolhidas ao Id 191893244.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, deverá informar os dados bancários de seu patrono para levantamento da quantia depositada.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
22/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 17:47

Recebidos os autos
21/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704934-09.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegam a Defensoria Pública e o advogado credor GUILHERME LUCAS, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é contraditória, pois dividiu os honorários de sucumbência entre 4 réus, quando a ação inicial era integrada apenas por 3 réus.

A parte devedora também opõe embargos.

Alega a existência de omissão, já que teria promovido o pagamento do valor devido à Defensoria Pública à título de honorários de sucumbência, materializando ato jurídico perfeito, o qual não poderia ser alterado.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão apenas ao primeiro embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Com efeito, notório que a ação foi ajuizada contra os réus Vidraçaria RK, HM Distribuidora e Temperax Indústria de Vidros Temperados.

Portanto, o polo passivo é composto por 3 réus e não 4, como restou consignado na decisão embargada.

Dessa forma, os honorários de sucumbência deve ser rateado entre os três réus, cabendo a cada um 1/3 de 12,65%.

Por conseguinte, caberá à Defensoria Pública 2/3 de 12,65%, pois que atuou nos interesses dos dois primeiros réus.

O restante 1/3 caberá ao advogado credor.

Presente o vício apontado.

Quanto à irresignação do devedor PAULO, entendo não merecer acolhida.

Isto porque, uma vez identificado erro no rateio e cálculo dos honorários de sucumbência, o valor depositado pela parte não quita os honorários devidos.

Demais, a decisão que recebeu o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela Defensoria Pública foi revogada em face do erro detectado.

Todos os atos praticados no processo foram realizados nos termos da lei.

Representam atos jurídicos perfeitos, pois produzidos segundo a norma processual vigente.

O erro de cálculo na apuração do débito constitui mero vício sanável.

O embargante não pode se beneficiar do erro, sob pena de importar enriquecimento sem causa.

Por fim, observe-se que o crédito não foi considerado quitado.

Assim, não prospera os embargos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo devedor PAULO SERGIO.

ACOLHO os embargos apresentados pelos credores para corrigir o vício apontado quanto ao rateio dos honorários de sucumbência.

Dessa forma, caberá à Defensoria Pública 2/3 e ao advogado credor 1/3 dos honorários fixados em 12,65%.

Mantenho incólume os demais termos do ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 18:10

Recebidos os autos
15/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/08/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704934-09.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A decisão ao Id 196571262 recebeu pedido de cumprimento de sentença apresentado pela Defensoria Pública, que atua como Curadora Especial dos réus ROBSON NUNES DA SILVA e HM DISTRIBUIDORA DE VIDROS E FERRAGENS EIRELI - EPP.

Ocorre que o advogado GUILHERME LUCAS FILIPPO, patrono da ré TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, já havia apresentado o mesmo pedido ao Id 191893237.

Porém, foi apreciado e recebido apenas o pedido da DP, apresentado por último.

Não obstante, melhor examinando os pedidos apresentados tanto pela Defensoria Pública quanto pelo advogado, constato haver divergência quanto aos termos da condenação.

A sentença fixou os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa.

Em sede de apelação, os honorários foram majorados para 11% sobre o valor da causa.

Em decisão no REsp, os honorários novamente foram majorados no importe de 15% sobre o valor já arbitrado.

Dessa forma, o percentual de 15% deve incidir sobre os honorários fixados em 11%, o que resulta em honorários de sucumbência finais de 12,65% sobre o valor da causa.

Considerando que a condenação não foi solidária, os honorários devem ser rateados proporcionalmente entre os quatro réus, cabendo a cada um o valor equivalente à 1/4 de 12,65%, ou seja, 3,1625% do valor dado à causa.

Ressalto que à Curadoria Especial cabe o percentual de 6,325%, vez que patrocina os dois primeiros réus.

Observo que o valor da causa não foi indicado de forma expressa pelo autor na petição inicial.

No entanto, é sabido que deve corresponder ao proveito econômico visado com a ação.

No caso, a pretensão tinha por objeto o ressarcimento do valor de R$ 38.000,00.

Essa quantia corresponde ao valor da causa, inclusive, foi utilizado para o recolhimento das custas iniciais, conforme guia ao Id 44370672.

Assim, os cálculos dos honorários de sucumbência devem incidir sobre esse valor.

O pedido apresentado pela Defensoria Pública adota valor diverso tanto no que se refere ao valor da causa quanto ao percentual dos honorários fixados.

Por sua vez, os cálculos apresentados pelo advogado adota o percentual de 15% para os honorários, sem o devido rateio, o que não corresponde à condenação.

Com efeito, ambos os pedidos devem ser corrigidos para que sejam ajustados à condenação.

Tendo em conta o examinando, revogo a decisão ao Id 196571262, diante do erro material quanto ao valor satisfativo.

Inabilite-se.

A tramitação simultânea nos mesmos autos dos dois incidentes apenas acarreta tumulto e confusão processual.

O pedido da Defensoria Pública já foi processado e incluído no sistema.

Faculto ao advogado credor aguardar a conclusão do incidente em curso ou promover a distribuição do pedido em autos apartados.

Os credores dos honorários deverão ajustar o pedido de cumprimento de sentença, retificando os cálculos, a fim de corresponder à condenação.

Reabilite-se a ré TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME para fins de intimação do advogado.

Em seguida, forme-se o ato de comunicação.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 3 de julho de 2024 15:17:07.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
08/07/2024 00:27

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 00:27

Desentranhado o documento
08/07/2024 00:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:23

Recebidos os autos
04/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 11:12

Recebidos os autos
30/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:34

Recebidos os autos
10/04/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 02:28

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:57

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:41

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/01/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 02:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 02:29

Expedição de Certidão.
19/12/2022 02:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 02:27

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:45

Recebidos os autos
16/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
10/12/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:42

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 19:03

Recebidos os autos
27/11/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/08/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 09:35

Recebidos os autos
29/07/2022 09:35

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2022 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:35

Recebidos os autos
15/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:35

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/07/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 24/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:53

Recebidos os autos
29/04/2022 12:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/04/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/04/2022 16:28

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 10:57

Recebidos os autos
06/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:57

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/03/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:56

Recebidos os autos
07/03/2022 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2022 18:24

Desentranhado o documento
01/02/2022 08:50

Recebidos os autos
01/02/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2022 13:30

Expedição de Certidão.
30/01/2022 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2022 17:47

Recebidos os autos
25/01/2022 17:47

Declarada incompetência
02/12/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/12/2021 15:40

Juntada de Certidão
01/12/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 12:02

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 07:12

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:02

Juntada de Petição de réplica
16/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 11:10

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:42

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:26

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DA SILVA *98.***.*44-68 em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de HM DISTRIBUIDORA DE VIDROS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:05

Publicado Edital em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 15:19

Expedição de Edital.
13/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
13/08/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 16:21

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:11

Recebidos os autos
12/07/2021 14:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2021 13:27

Juntada de Certidão
30/06/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado AR - Aviso de recebimento em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2021 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2021 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 14:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2021 17:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 16:00

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:51

Juntada de Certidão
11/03/2021 22:37

Juntada de Certidão
18/01/2021 19:59

Recebidos os autos
18/01/2021 19:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/01/2021 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/01/2021 20:15

Juntada de Certidão
23/12/2020 23:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:38

Publicado Intimação em 17/12/2020.
16/12/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
09/12/2020 18:53

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:48

Juntada de Certidão
13/10/2020 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2020 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2020 13:57

Juntada de Certidão
19/02/2020 03:36

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 17:22

Desentranhamento de documento (ID: 54465787 - PDF_27.01.2020_PAULO_RK)
14/02/2020 16:48

Recebidos os autos
12/02/2020 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento
27/01/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2020 08:28

Expedição de Certidão.
23/01/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 22:09

Publicado Decisão em 21/01/2020.
07/01/2020 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 14:08

Recebidos os autos
19/12/2019 14:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2019 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2019 19:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 26/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:23

Publicado Certidão em 19/11/2019.
19/11/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2019 14:47

Juntada de Certidão
18/11/2019 23:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 16:26

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 00:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
17/10/2019 16:55

Audiência Conciliação não-realizada - 17/10/2019 13:40
17/10/2019 02:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
16/10/2019 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2019 22:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 22:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 12:36

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2019 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 03:02

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
17/09/2019 17:47

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:47

Audiência conciliação designada - 17/10/2019 13:40
13/09/2019 16:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
11/09/2019 17:36

Recebidos os autos
11/09/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/09/2019 18:52

Expedição de Certidão.
10/09/2019 18:52

Juntada de Certidão
10/09/2019 11:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 03:49

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 16:43

Recebidos os autos
28/08/2019 16:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2019 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/08/2019 14:12

Expedição de Certidão.
13/08/2019 14:12

Juntada de Certidão
12/08/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 04:48

Publicado Decisão em 22/07/2019.
19/07/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 16:59

Recebidos os autos
17/07/2019 16:59

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2019 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2019 16:34

Juntada de Certidão
06/07/2019 22:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ATHAYDE NUNES em 05/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2019 17:33

Publicado Decisão em 13/06/2019.
12/06/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 16:22

Recebidos os autos
07/06/2019 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/06/2019 13:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
05/06/2019 13:34

Juntada de Certidão
05/06/2019 13:18

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2019 20:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
04/06/2019 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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