22/05/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:30

Recebidos os autos
30/04/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:49

Recebidos os autos
27/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:49

Outras decisões
13/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:30

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:42

Recebidos os autos
23/10/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 13:43

Recebidos os autos
08/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Outras decisões
10/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:31

Recebidos os autos
27/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:39

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:03

Recebidos os autos
20/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:03

Outras decisões
10/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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