04/09/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737669-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.

EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:06:48.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
15/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:40

Recebidos os autos
12/08/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737669-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.

EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS SENTENÇA 1.

Indefiro o cumprimento de sentença postulado no ID 201659148, pois só houve a prolação de sentença no bojo dos embargos à execução (processo nº 0713870-33.2022.8.07.0001), ficando facultado à parte promover o cumprimento no aludido processo e onde houve a condenação em honorários de advogado.

Ademais, os honorários advocatícios são acrescidos à dívida principal e cobrados nos autos da execução quando os embargos são julgados improcedentes, conforme art. 85, § 13, do CPC. 2.

Por meio da sentença prolatada em sede de embargos à execução (ID 192110697), já transitada em julgado (ID 192110695), foi reconhecida a ausência de exequibilidade do título, declarando-se nula a presente execução.

Assim, falta à parte autora, portanto, um dos pressupostos para a constituição válida do processo executivo, qual seja, o título de obrigação líquida, certa e exigível, nos termos 783 do Código de Processo Civil, razão pela qual o feito deve ser extinto.

Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
02/07/2024 16:57

Recebidos os autos
02/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 08:26

Recebidos os autos
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737669-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.

EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO 1.

Expeça-se ordem de transferência bancária a favor do executado (Postal Saúde) da quantia depositada no ID 198098042 (R$ 642.282,78), para a conta bancária declinada no ID 191762638, titularizada pela executada. 2.

Após, conclusos para extinção.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 07:37

Recebidos os autos
28/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:37

Deferido o pedido de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (EXECUTADO).
26/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:31

Recebidos os autos
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737669-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.

EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DESPACHO 1.

Face o pedido de levantamento de valores formulado no ID 191762638, junte a Secretaria o extrato da conta judicial. 2.

Tendo em vista o primado do contraditório, manifeste-se o exequente acerca dos requerimentos formulado no ID 191762638.

Prazo: 5 dias. 3.

Tudo feto, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/04/2024 18:48

Recebidos os autos
04/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:36

Expedição de Termo.
13/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:29

Recebidos os autos
09/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:29

Outras decisões
06/10/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 08:42

Recebidos os autos
31/05/2023 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2023 22:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2023 11:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2022 15:12

Recebidos os autos
29/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 01/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 26/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:22

Recebidos os autos
09/05/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:26

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 12:54

Recebidos os autos
02/05/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2022 22:40

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:59

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 20/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 18:22

Recebidos os autos
06/04/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2022 03:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 08/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 16:29

Recebidos os autos
09/12/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 13:38

Recebidos os autos
04/11/2021 13:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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