06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715246-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FS ALVES RESTAURANTE LTDA, SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA, WF RESTAURANTE LTDA, VNSF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA DECISÃO 1.

Defiro a dilação de prazo em favor do exequente, por 15 dias. 2.

Após e atendida determinação, prossiga-se nos termos da decisão ID 242724489.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:07

Recebidos os autos
12/08/2025 18:07

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
12/08/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:10

Recebidos os autos
16/07/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/07/2025 12:50

Recebidos os autos
16/07/2025 12:50

Indeferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EXECUTADO)
14/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:57

Recebidos os autos
16/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de WF RESTAURANTE LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
24/05/2025 05:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
23/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:48

Recebidos os autos
20/05/2025 15:48

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/05/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/03/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 15:31

Recebidos os autos
07/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:09

Recebidos os autos
29/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2025 17:09

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
28/01/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:22

Juntada de procuração
17/11/2024 20:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 28/10/2024 23:59.
09/09/2024 02:18

Publicado Edital em 09/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0715246-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FS ALVES RESTAURANTE LTDA, SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA, WF RESTAURANTE LTDA, DIVINO RESTAURANTE LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA Objeto: Citação de FS ALVES RESTAURANTE LTDA - CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-88.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 637.659,08 (seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 5.011-1 e 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 10:55:27.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
04/09/2024 14:23

Expedição de Edital.
02/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:57

Recebidos os autos
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Outras decisões
03/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 15:32

Recebidos os autos
03/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:05

Recebidos os autos
23/04/2024 20:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EXECUTADO).
23/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715246-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FS ALVES RESTAURANTE LTDA, SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA, WF RESTAURANTE LTDA, DIVINO RESTAURANTE LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA CERTIDÃO Tendo a executada ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA juntado procuração ao ID 190978845, fica intimada do bloqueio de ativos financeiros efetuado ao ID 191425118, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 às 10:49:31 RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral
04/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715246-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FS ALVES RESTAURANTE LTDA, SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA, WF RESTAURANTE LTDA, DIVINO RESTAURANTE LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA, FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 5.181,14 (ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA), R$ 15.253,71 (SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA) e R$ 27.391,15 (FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA)*, conforme certificado no ID 163702046, em atendimento à determinação contida no Despacho de ID 160915529. *Observação: Em atendimento à determinação da Corregedoria deste e.

Tribunal, os valores transferidos, tendo em vista que o bloqueio foi efetivado e encontrava-se sem qualquer desdobramento há mais de 30 dias, afetando o rendimento a prazo.

Assim, ficam as partes executadas SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA e FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA intimadas, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, não havendo advogado, a parte executada ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Brasília - DF, 27 de março de 2024 às 15:21:59 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
27/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:41

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:41

Decorrido prazo de WF RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 06:30

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/12/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 15:38

Desentranhado o documento
12/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:12

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:10

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:08

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:06

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:16

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:10

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:47

Recebidos os autos
03/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:47

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de DIVINO RESTAURANTE LTDA em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 23:50

Recebidos os autos
05/06/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:03

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:00

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:55

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:14

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 10:16

Recebidos os autos
08/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 13:05

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:03

Recebidos os autos
17/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 16:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/04/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 09:26

Recebidos os autos
10/04/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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