22/07/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 22:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702457-98.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC Requerido: DIRETOR DE CONTRATOS DA SEDUH e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 203711884.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 12:02:22.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
11/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:03

Recebidos os autos
10/07/2024 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 10:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DIRETOR DE CONTRATOS DA SEDUH em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDUH em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA - SUREC em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702457-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC IMPETRADO: DIRETOR DE CONTRATOS DA SEDUH, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDUH, SUBSECRETARIO DA RECEITA - SUREC, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança (ID 190452992) impetrado por CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO – CNC contra ato imputado ao DIRETOR DE CONTRATOS DA SEDUH.

A decisão de ID 190506030 indeferiu a medida liminar postulada.

Em ID 191654400, a parte impetrante requereu a desistência da ação.

Em vista do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos, independente da anuência da parte contrária, visto que o mandamus admite desistência a qualquer tempo, não se aplicando o disposto do § 4º do art. 485 do CPC.

Em consequência, DENEGA-SE a segurança, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas, havendo, pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:30

Recebidos os autos
03/04/2024 17:30

Extinto o processo por desistência
02/04/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:50

Recebidos os autos
19/03/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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