TJDFT - 0702579-65.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY LOPES SILVA

CPF *74.***.*51-96

Advogados

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

OAB: 62792/DF

CPF *41.***.*00-06

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR

OAB: 56520/DF

CPF *32.***.*14-90

NIVALDO MENDES DA SILVA

OAB: 32678/DF

CPF *82.***.*26-53

MIRIA BENTO FONTE

OAB: 63725/DF

CPF *49.***.*36-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 18:28

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 21/05/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 21/05/2025 14:41

    Juntada de certidão

  • 20/05/2025 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 20/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:16

    Publicado Despacho em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702579-65.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: WESLEY LOPES SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 14:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 14:05

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/05/2025 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 14:17

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 15/04/2025 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/04/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 01/04/2025 15:01

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2025 09:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/04/2025 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/04/2025 09:33

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/03/2025 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 18:16

    Juntada de certidão

  • 10/03/2025 18:16

    Juntada de certidão

  • 10/03/2025 18:15

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/03/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/03/2025 15:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025.

  • 05/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:26

    Publicado Ementa em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 14:48

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 21/02/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2025 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 18:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/01/2025 18:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/01/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 13:37

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 12/01/2025 21:55

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 16:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 09/10/2024 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 16:20

    Juntada de certidão

  • 03/10/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 01/10/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/10/2024 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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