28/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:33

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:05

Recebidos os autos
24/02/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2024 19:31

Recebidos os autos
13/12/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:32

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703129-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o autor, JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE, para se manifestar sobre o Memorando n. 206/2024 da CODHAB de ID 206583393.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/11/2024 17:53

Recebidos os autos
14/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:33

Recebidos os autos
26/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 16:45

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703129-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 18:51:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 11:14

Recebidos os autos
27/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:31

Recebidos os autos
16/04/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703129-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS CHAGAS FELIPE REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Sem prejuízo, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 18:52:19.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Substituto
01/04/2024 18:52

Recebidos os autos
01/04/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/03/2024 19:38

Recebidos os autos
28/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/03/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702254-93.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Wanderico de Bastos

Advogado: Ivo Antonio Fernandes Canedo Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0701849-03.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Ana Beatriz Sales dos Santos

Advogado: Fabio Ricardo Morelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0701849-03.2024.8.07.0018

Ana Beatriz Sales dos Santos

Instituto Aocp

Advogado: Nayara de Sousa Franca Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0701206-50.2021.8.07.0018

Lojas Renner S.A.

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0701206-50.2021.8.07.0018

Lojas Renner S.A.

Subsecretario da Receita do Distrito Fed...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2021 22:11

Exibir Processo