29/08/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
26/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0710214-22.2023.8.07.0005 Assunto: Fraude processual (3582) Réu: ABD EL KADER RANA CHALUB E SILVA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 21/10/2025 14:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025, às 00:00:35 PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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22/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/08/2025 21:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0710214-22.2023.8.07.0005 Assunto: Fraude processual (3582) Réu: ABD EL KADER RANA CHALUB E SILVA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 19/08/2025 14:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Sexta-feira, 30 de Maio de 2025, às 16:35:18 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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30/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/05/2025 07:59

Recebidos os autos
19/05/2025 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/05/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: Número do Processo: 0710214-22.2023.8.07.0005 Assunto: Fraude processual (3582) Réu: ABD EL KADER RANA CHALUB E SILVA DESPACHO Abra-se vista à Defesa para juntada aos autos do comprovante de endereço atualizado do réu ABD EL KADER RANA CHALUB E SILVA a fim de possibilitar a citação do autor do fato nos presentes autos.

Prazo 5 (cinco) dias.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:50

Recebidos os autos
08/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 16:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
01/04/2025 19:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2025 18:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/03/2025 18:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2025 10:35

Recebidos os autos
31/03/2025 10:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:00

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:14

Recebidos os autos
24/02/2025 16:14

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 10/02/2025
19/02/2025 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 19:00

Recebidos os autos
13/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/02/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:27

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
10/02/2025 16:44

Recebidos os autos
10/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/02/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:04

Recebidos os autos
27/01/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:52

Recebidos os autos
10/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:17

Recebidos os autos
11/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 09:29

Recebidos os autos
12/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:29

Recebidos os autos
25/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:21

Recebidos os autos
19/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:30

Recebidos os autos
02/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/04/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:33

Recebidos os autos
10/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Fica intimada a vítima, por meio de seu advogado constituído, a comprovar documentalmente, no prazo de dez dias, os prejuízos alegados em ID. 191466809.
04/04/2024 21:02

Recebidos os autos
04/04/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:21

Recebidos os autos
02/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 11:47

Recebidos os autos
20/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/02/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/01/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 19:21

Desentranhado o documento
08/08/2023 17:48

Recebidos os autos
08/08/2023 17:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 19:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/07/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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