04/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:14

Recebidos os autos
29/05/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 24/05/2025
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ANGELINA DALLARIVA BAIOCCO em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ANGELINA DALLARIVA BAIOCCO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751240-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA EXECUTADO: ANGELINA DALLARIVA BAIOCCO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em desfavor de ANGELINA DALLARIVA BAIOCCO, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 233078346.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas pela executada, conforme acordado (cláusula n. 08).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/04/2025 15:01

Recebidos os autos
28/04/2025 15:01

Homologada a Transação
25/04/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2025 12:02

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/03/2025 02:24

Publicado Edital em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 20:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:21

Recebidos os autos
21/02/2025 14:20

Outras decisões
20/02/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:35

Recebidos os autos
05/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:35

Outras decisões
04/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 20:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:59

Recebidos os autos
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:59

Outras decisões
26/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:57

Recebidos os autos
24/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:57

Outras decisões
24/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:28

Recebidos os autos
16/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:28

Outras decisões
16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:10

Recebidos os autos
08/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:10

Outras decisões
07/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:52

Juntada de Certidão
21/04/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751240-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ANGELINA DALLARIVA BAIOCCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 191139553.

Reitere-se o expediente de ID 187278347, retificando-o com atenção aos dados do endereço indicado pelo exequente.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 13:07

Recebidos os autos
01/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:07

Outras decisões
26/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 02:07

Juntada de Certidão
16/03/2024 19:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:45

Recebidos os autos
15/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:45

Outras decisões
05/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:46

Recebidos os autos
01/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:46

Outras decisões
31/01/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/12/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:19

Recebidos os autos
14/12/2023 15:19

Outras decisões
14/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 19:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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