TJDFT - 0700185-10.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ALLANA FERREIRA SOARES

CPF *87.***.*77-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ALLANA FERREIRA SOARES

CPF *87.***.*77-96

CELIANE SOARES DA SILVA

CPF *16.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:49

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 09:48

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 03/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/05/2024 18:24

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/05/2024 18:24

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/05/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 10/05/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 08:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/05/2024 18:03

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002 e 0548

  • 08/05/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:02

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 29/04/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de CELIANE SOARES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2024 02:18

    Publicado Ementa em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/04/2024 14:36

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2024 15:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/03/2024 11:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2024 13:40

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/02/2024 10:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/02/2024 18:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/12/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 02/10/2023 21:11

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 02/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 11:16

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

  • 29/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/09/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/09/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 21/09/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 18:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 548)

  • 04/02/2021 18:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)

  • 04/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 10/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2020 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 07:12

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 14:18

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Álvaro Ciarlini para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/11/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 14:18

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/11/2020 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/11/2020 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/11/2020 14:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/11/2020 14:44

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 06/11/2020 13:23

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 06/11/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 13:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 09:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2020 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 19:32

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 27/08/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 10:13

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Álvaro Ciarlini para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 25/08/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 17:57

    Processo Reativado

  • 24/07/2020 11:18

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 11:18

    Transitado em Julgado em 23/07/2020

  • 24/07/2020 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2020 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 06:09

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 19:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2020 18:51

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 11/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 17:00

    Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

  • 26/03/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 16:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/02/2020 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 17:11

    Incluído em pauta para 18/03/2020 13:30:00 Sala Virtual - 3TCiv.

  • 30/01/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 11:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 06/12/2019 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2019 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 05/12/2019 15:21

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 05/12/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 19:16

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 19:16

    não conhecimento

  • 02/12/2019 16:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 26/11/2019 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 26/11/2019 10:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2019 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 18:27

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 13:14

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 13/11/2019 11:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 11/11/2019 15:54

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/11/2019 09:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/11/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 12:33

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 17:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2019 16:56

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 09/10/2019 16:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/09/2019 06:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2019 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 16:15

    Incluído em pauta para 09/10/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.

  • 05/09/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 16:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/08/2019 02:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2019 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 19:16

    Incluído em pauta para 28/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

  • 11/07/2019 12:46

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 16:40

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 21/05/2019 13:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 21/05/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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