01/10/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:15

Recebidos os autos
17/09/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 10:55

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736061-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

A credora, intimada sobre a quitação do débito, manteve-se inerte (IDs 205545356 e 206968819).

Consigno que os valores referentes à condenação já foram liberados (IDs 205075259 e 205075258).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/08/2024 16:49

Recebidos os autos
09/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736061-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca do petitório de ID 204437803, considerando, ainda, a liberação de valores (IDs 205075258 e 205075259).

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/07/2024 17:39

Recebidos os autos
26/07/2024 17:39

Outras decisões
26/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 12:25

Desentranhado o documento
15/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736061-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, ao CJU para que promova o cancelamento do alvará expedido ao ID 202984434.

Ainda, o valor total da condenação do réu nos autos compreende R$ 14.918,82 (ID 199988724).

Assim, revejo a decisão de ID 201971665, e determino a liberação de valores nos seguintes moldes: - Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente da quantia de R$ 8.591,45 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); - Expeça-se ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que proceda à transferência em favor da patrona do exequente das quantias de R$ 3.682,04 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) R$ 1.402,10 (mil quatrocentos e dois reais e dez centavos) e R$ 1.243,23 (mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).

Consigno que a quantia de direito do exequente compreende a soma da indenização por danos morais e a multa prevista no art. 523, §1º, CPC.

Lado outro, a quantia de direito da advogada compreende, respectivamente, aos honorários advocatícios de êxito 203213175, honorários sucumbenciais e honorários do cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Após. voltem-me os autos conclusos.

Assinado digitalmente
11/07/2024 16:16

Recebidos os autos
11/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:16

Outras decisões
11/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 14:58

Recebidos os autos
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736061-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 203213174, porquanto a liberação dos valores já foi autorizada por este juízo, ante a inércia do exequente a se manifestar sobre a quitação (IDs 200082312, 201849141 e 201971665).

Outrossim, a operação de repartição dos valores auferidos na demanda pode ser solucionada entre a própria parte e a sua patrona extrajudicialmente, não cabendo ao Poder Judiciário suportar tal ônus.

Intimem-se as partes.

Após, voltem-me os autos conclusos para a extinção do feito.

Cumpra-se.

Assinado digitalmente
10/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:57

Recebidos os autos
09/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:57

Outras decisões
08/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736061-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o depósito da obrigação de pagar quantia certa e a informação certificada ao ID 201849141, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil S/A para que proceda à transferência em favor do exequente da quantia de ID 199988722 (R$ 14.918,82), mais acréscimos legais, independentemente de trânsito em julgado desta decisão.

Ainda, oportunizo prazo ao exequente para que manifeste se procede a ratificação do executado sobre a obrigação de fazer (ID 199988721).

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/06/2024 14:31

Recebidos os autos
26/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:31

Outras decisões
25/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 16:04

Recebidos os autos
19/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:04

Outras decisões
19/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 07:03

Recebidos os autos
01/04/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:03

Outras decisões
25/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2024 12:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024
23/03/2024 08:12

Recebidos os autos
26/07/2019 14:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/07/2019 13:59

Expedição de Certidão.
26/07/2019 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2019 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2019 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2019 04:32

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 02/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 17:08

Expedição de Certidão.
04/07/2019 17:08

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 16:35

Juntada de Petição de apelação
10/06/2019 03:47

Publicado Sentença em 10/06/2019.
07/06/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 18:34

Recebidos os autos
05/06/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2019 20:17

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2019 15:16

Expedição de Certidão.
04/06/2019 15:16

Juntada de Certidão
30/05/2019 18:07

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 13:33

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 29/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 04:02

Publicado Certidão em 27/05/2019.
24/05/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 03:56

Publicado Certidão em 22/05/2019.
22/05/2019 22:46

Expedição de Certidão.
22/05/2019 22:46

Juntada de Certidão
22/05/2019 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 23:28

Expedição de Certidão.
17/05/2019 23:28

Juntada de Certidão
17/05/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 07:53

Publicado Sentença em 08/05/2019.
08/05/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 17:20

Expedição de Mandado.
06/05/2019 17:20

Juntada de mandado
06/05/2019 14:33

Recebidos os autos
06/05/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 14:33

Julgado procedente o pedido
04/05/2019 08:00

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 03/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2019 17:33

Recebidos os autos
26/04/2019 17:33

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2019 12:48

Expedição de Certidão.
26/04/2019 12:48

Juntada de Certidão
25/04/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 03:09

Publicado Decisão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 17:30

Recebidos os autos
03/04/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:30

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2019 14:07

Juntada de Certidão
02/04/2019 18:47

Juntada de Petição de réplica
29/03/2019 15:06

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 05:43

Publicado Certidão em 12/03/2019.
11/03/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 13:00

Expedição de Certidão.
08/03/2019 13:00

Juntada de Certidão
07/03/2019 16:28

Juntada de Petição de contestação
20/02/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 16:39

Expedição de Certidão.
20/02/2019 16:39

Juntada de Certidão
19/02/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 22:17

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 05:25

Publicado Decisão em 08/02/2019.
08/02/2019 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 15:55

Recebidos os autos
06/02/2019 15:55

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2019 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 04:30

Publicado Decisão em 11/12/2018.
10/12/2018 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2018 18:41

Expedição de Mandado.
10/12/2018 18:41

Juntada de mandado
10/12/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 13:26

Recebidos os autos
07/12/2018 13:26

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2018 11:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/12/2018 11:37

Juntada de Certidão
07/12/2018 11:30

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
06/12/2018 23:14

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/12/2018 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Cristina Maria Gama Neves da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 14:00

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