04/07/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:06

Recebidos os autos
03/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
03/07/2024 09:06

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:47

Recebidos os autos
08/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:47

Recebidos os autos
08/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:47

Negado seguimento ao recurso
02/05/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:54

Recebidos os autos
02/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738493-67.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARCOS ALBERTO GONCALVES BORGES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:41

Recebidos os autos
02/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:22

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARCOS ALBERTO GONCALVES BORGES - CPF: *66.***.*48-00 (AGRAVANTE) e provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 19:10

Recebidos os autos
02/11/2023 23:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:17

Recebidos os autos
03/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/09/2023 13:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2023 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:17

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARCOS ALBERTO GONCALVES BORGES - CPF: *66.***.*48-00 (AGRAVANTE) e provido
28/07/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 16:32

Recebidos os autos
08/03/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO GONCALVES BORGES em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
19/02/2023 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:35

Expedição de Ofício.
31/01/2023 22:26

Recebidos os autos
31/01/2023 22:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2022 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/11/2022 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/11/2022 19:32

Recebidos os autos
11/11/2022 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/11/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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