TJDFT - 0017355-25.1998.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

CNPJ: 60.872.173/0001-21

MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMARAL CALDAS FILHO

CPF *79.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/04/2024 12:14

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:20

Recebidos os autos
17/04/2024 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSE AMARAL CALDAS FILHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017355-25.1998.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS EXECUTADO: JOSE AMARAL CALDAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro os pedidos de ID 190887631, porquanto uma vez arquivado o feito com base no artigo 921 do CPC, só será desarquivado se forem localizados e indicados objetivamente bens.

Não serão aceitos pedidos de diligências investigativas de patrimônio, porquanto a norma é clara em impor o ônus de indicação de bens (art. 921, §3º do CPC).

Ainda, manifestem-se as partes acerca de eventual prescrição intercorrente, atentando-se ao disposto no art. 921, §4º do CPC.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 06:59

Recebidos os autos
01/04/2024 06:59

Outras decisões
22/03/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 09:03

Processo Desarquivado
22/03/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:42

Arquivado Provisoramente
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE AMARAL CALDAS FILHO em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:26

Expedição de Certidão.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:29

Recebidos os autos
24/02/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:34

Recebidos os autos
31/01/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2022 11:50

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/01/2022 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 17:38

Expedição de Mandado.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:04

Recebidos os autos
29/11/2021 13:04

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 24/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:13

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JOSE AMARAL CALDAS FILHO em 19/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 04/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 17:21

Expedição de Mandado.
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 13:09

Recebidos os autos
23/09/2021 13:09

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 12:39

Recebidos os autos
10/09/2021 12:39

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2021 10:44

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
03/09/2021 18:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
03/09/2021 18:38

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:25

Recebidos os autos
03/09/2021 16:25

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:36

Recebidos os autos
09/08/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 06/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
28/07/2021 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 13:27

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/07/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 10:37

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 10:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 10:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 10:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 10:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/05/2021 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 15:43

Recebidos os autos
12/05/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/05/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 13:09

Recebidos os autos
11/05/2021 13:09

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/05/2021 10:37

Expedição de Certidão.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
30/04/2021 15:00

Recebidos os autos
30/04/2021 15:00

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
29/04/2021 10:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/04/2021 13:06

Recebidos os autos
28/04/2021 13:06

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 16:35

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2021 11:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 21:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2021 09:26

Recebidos os autos
16/04/2021 09:26

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2021 18:50

Expedição de Certidão.
15/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
13/04/2021 13:29

Recebidos os autos
13/04/2021 13:29

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2021 12:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
08/04/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/04/2021 16:18

Recebidos os autos
08/04/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 12:57

Recebidos os autos
08/04/2021 12:57

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2021 09:50

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 19:08

Expedição de Certidão.
19/03/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 18:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 01/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 17:16

Expedição de Mandado.
03/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 12:29

Recebidos os autos
01/02/2021 12:29

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
09/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 16:34

Recebidos os autos
07/01/2021 16:34

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2020 13:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 18:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/12/2020 14:19

Recebidos os autos
07/12/2020 14:19

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 13:57

Recebidos os autos
23/11/2020 13:57

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2020 11:24

Expedição de Certidão.
21/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:19

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:18

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 12:27

Recebidos os autos
11/11/2020 12:27

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
30/10/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 13:44

Recebidos os autos
27/10/2020 13:44

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/10/2020 21:33

Expedição de Certidão.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 23/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 13:44

Juntada de Certidão
13/10/2020 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:36

Recebidos os autos
01/10/2020 15:36

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:50

Juntada de Certidão
21/09/2020 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2020 15:35

Expedição de Mandado.
21/07/2020 11:38

Juntada de Certidão
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 16:12

Recebidos os autos
15/07/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/07/2020.
06/07/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2020 17:01

Expedição de Mandado.
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 15:42

Recebidos os autos
22/06/2020 12:40

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:47

Juntada de Petição de pedido de remição
19/06/2020 14:47

Recebidos os autos
19/06/2020 13:15

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2020 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/06/2020 11:52

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 14:57

Recebidos os autos
08/06/2020 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2020 13:12

Recebidos os autos
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JOSE AMARAL CALDAS FILHO em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JOSE AMARAL CALDAS FILHO em 14/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:53

Expedição de Certidão.
04/03/2020 16:52

Expedição de Certidão.
12/02/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00