29/05/2024 13:09

Baixa Definitiva
29/05/2024 13:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL BRITO LUSTOSA DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 10:43

Recebidos os autos
14/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 09:37

Recebidos os autos
08/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:37

Recebidos os autos
08/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 17:35

Recebidos os autos
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL BRITO LUSTOSA DA COSTA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734659-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ESPÓLIO DE LUIZ PAULO GASTAL TAVARES REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DE JESUS TAVARES RECORRIDO: DANIEL BRITO LUSTOSA DA COSTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 15:28

Recebidos os autos
02/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 21:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL BRITO LUSTOSA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
22/02/2024 15:38

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE LUIZ PAULO GASTAL TAVARES (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 14:29

Recebidos os autos
25/07/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BRITO LUSTOSA DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 08:53

Recebidos os autos
07/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
04/07/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
04/07/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2023 13:23

Recebidos os autos
29/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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