26/03/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:17

Recebidos os autos
11/02/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 11:58

Recebidos os autos
27/01/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:32

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:46

Recebidos os autos
18/10/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/09/2024 10:26

Recebidos os autos
07/09/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 13:10

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO SOARES MOREIRA LIMA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:24

Recebidos os autos
07/08/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725952-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FLAVIO SOARES MOREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
17/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Outras decisões
21/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2024 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725952-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FLAVIO SOARES MOREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade/indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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