10/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de HERBERT BRITO DE MATOS AQUINO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TITAN COMUNICACAO SOCIAL LTDA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de agravo
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TITAN COMUNICACAO SOCIAL LTDA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TITAN COMUNICACAO SOCIAL LTDA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2025 15:53

Recebidos os autos
11/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 14:39

Recebidos os autos
19/03/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:31

Recebidos os autos
12/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
21/02/2025 18:08

Conhecido o recurso de HERBERT BRITO DE MATOS AQUINO - CPF: *42.***.*30-78 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2024 13:19

Recebidos os autos
04/10/2024 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
26/09/2024 22:51

Recebidos os autos
26/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
24/09/2024 15:21

Recebidos os autos
16/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/07/2024 08:00

Recebidos os autos
19/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
16/07/2024 15:37

Recebidos os autos
16/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Decisão • Arquivo

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