TJDFT - 0710428-30.2020.8.07.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO HANISCH

CPF *32.***.*20-63

REINALDO HANISCH

CPF *84.***.*87-20

Advogados

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB: 53400/PR

CPF *40.***.*38-09

WILSON ANDRE KOERICH

CPF *08.***.*71-01

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 49508/PR

CPF *43.***.*24-03

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB: 29145/DF

CPF *43.***.*50-40

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB: 28436/DF

CPF *86.***.*52-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 02:27

    Publicado Decisão em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710428-30.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: OSVALDO HANISCH, REINALDO HANISCH REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proferida na ação civil pública nº 0008465-28.1994.4.01.3400 (ACP 94.0008514-1), movida pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil S.A., Banco Central do Brasil e União.

    A questão referente índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990, é objeto do tema 1290 do STF.

    No bojo do RE n. 1445162, Leading Case escolhido para julgamento do Tema, houve decisão do e.

    Ministro relator Alexandre de Morais nos seguintes termos: (...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

    Ante o exposto, SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado do Tema 1290 do STF.

    Ficam as partes intimadas.

    BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:34:14.

    CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

  • 03/04/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 15:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

  • 01/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 29/03/2024 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:54

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/07/2023 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 30/07/2023 21:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/04/2023 00:33

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 04/04/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/04/2023 18:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 03/04/2023 18:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:14

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:03

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 27/03/2023 17:03

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/03/2023 22:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 23/03/2023 22:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2023 00:38

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:32

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 08/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:45

    Deferido em parte o pedido de OSVALDO HANISCH - CPF: *32.***.*20-63 (AUTOR)

  • 07/03/2023 00:26

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 19:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 03/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de impugnação

  • 02/03/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:57

    Deferido o pedido de OSVALDO HANISCH - CPF: *32.***.*20-63 (AUTOR).

  • 28/02/2023 22:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 28/02/2023 22:09

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 28/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:08

    Indeferido o pedido de OSVALDO HANISCH - CPF: *32.***.*20-63 (AUTOR)

  • 15/02/2023 00:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 14/02/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 17:36

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/12/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:04

    Deferido o pedido de OSVALDO HANISCH - CPF: *32.***.*20-63 (AUTOR).

  • 15/12/2022 15:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 13/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:16

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 16:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/11/2022 23:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 28/11/2022 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 00:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Decisão em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:50

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 26/10/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 06:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 13/10/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/09/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 27/09/2022 07:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:13

    Publicado Decisão em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 08:13

    Publicado Decisão em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 15/09/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 16:18

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).

  • 12/09/2022 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 12/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 22/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 08/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Despacho em 25/07/2022.

  • 22/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 08/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 16:09

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 09/06/2022 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:27

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 00:22

    Publicado Decisão em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 27/04/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 22/04/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 18/04/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 01:04

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 22:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2021 09:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 10:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2021 02:31

    Publicado Decisão em 11/10/2021.

  • 08/10/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 17:42

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/10/2021 12:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 05/10/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2021 16:29

    Publicado Sentença em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 16:29

    Publicado Sentença em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 24/09/2021 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 17:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/09/2021 16:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 20/09/2021 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 17/09/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 15:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)

  • 31/08/2021 02:48

    Publicado Decisão em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 26/08/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 15:25

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 24/08/2021 21:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 24/08/2021 21:44

    Processo Reativado

  • 20/08/2021 17:22

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/05/2021 13:34

    Redistribuído por declinação de competência a outra circunscrição em razão de incompetência para Conform decisão nos autos, houve o declínio da competência para a Comarca de Barreiras-BA.

  • 14/05/2021 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 02:34

    Publicado Decisão em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 02:34

    Publicado Decisão em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 05/05/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 16:52

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/05/2021 14:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 03/05/2021 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 02:44

    Publicado Decisão em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 22/04/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:59

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/04/2021 20:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 20/04/2021 18:29

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/01/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 02:26

    Publicado Decisão em 01/06/2020.

  • 01/06/2020 02:26

    Publicado Decisão em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 14:15

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/05/2020 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 13/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de OSVALDO HANISCH em 12/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de REINALDO HANISCH em 12/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:11

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:11

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/04/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 19:21

    Declarada incompetência

  • 12/04/2020 13:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 07/04/2020 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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