23/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em 27/05/2025
09/07/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 17:05

Desentranhado o documento
07/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0001396-29.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK EXECUTADO: LOUISE PAULA SILVA ATO ORDINATÓRIO Sem prejuízo do andamento atual destes autos, de ordem, intimem-se as partes/interessados para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, manifestarem interesse em retirar peças/documentos por elas juntados aos autos físicos correspondentes a estes autos digitais, em cumprimento ao artigo 12 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019.* Havendo retirada de peças/documentos ou decorrido o prazo sem manifestação das partes/interessados, certifique-se e encaminhem-se os autos físicos correspondentes ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística, em cumprimento ao art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019.

GUARÁ-DF, 28 de abril de 2025 16:44:28.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Secretaria. ________________________________________________________________________________ *Portaria Conjunta n. 24/2019: link: https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2019-1/portaria-conjunta-24-de-20-02-2019/; Os autos físicos correspondentes aos autos digitais NÃO TRAMITAM e estão guardados em caixa numeradas nas dependências deste Juízo; Para saber em qual maço os autos físicos se encontram, acessar o link https://www.tjdft.jus.br/consultas/processuais/1a-instancia/, fazer a pesquisa: Tipo de pesquisa + Circunscrição + argumento de pesquisa (número dos autos físicos, ou nome das partes).
28/04/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 20:08

Recebidos os autos
04/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:08

Deferido o pedido de LOUISE PAULA SILVA - CPF: *14.***.*33-53 (EXECUTADO).
31/07/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0001396-29.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK EXECUTADO: LOUISE PAULA SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação à penhora em ID 203176991.

Nos termos da Portaria de Delegação n.º 02/2023, deste Juízo, diga o exequente sobre a impugnação referida, bem como sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
10/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
25/06/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0001396-29.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK EXECUTADO: LOUISE PAULA SILVA DECISÃO Sob o ID: 163716390, a parte executada, assistida pela Curadoria dos Ausentes, impugna o presente cumprimento de sentença por negativa geral em conformidade com a regra do art. 341, parágrafo único, do CPC.

Resposta em ID: 166129878. É o bastante relatório.

Decido.

Não obstante a incidência da regra do art. 341, parágrafo único, do CPC, quanto à inaplicabilidade do ônus da impugnação especificada em relação ao curador especial, no caso dos autos não vislumbro a existência de nenhum fato relevante que impeça, modifique ou extinga o direito do autor (art. 373, inciso II, do CPC), ainda que por meros indícios, de modo a infirmar a eficácia probatória da documentação que instrui a petição inicial, bem como a desconstituir o título executivo judicial ou mesmo obstar a satisfação do crédito exequendo.

A propósito, "o fato de a parte ré ter sido citada por edital e, tornando-se revel, sido substituída pela Curadoria de Ausentes, não infirma o disposto na cláusula geral que dispõe sobre a divisão do ônus probatório (...)" (Acórdão n. 1090596, 20170110063037APC, Relator TEÓFILO CAETANO, 1.ª Turma Cível, data de julgamento: 18.04.2018, publicado no DJe: 26.04.2018. p. 205-226).

Por esses fundamentos, indefiro a impugnação ao cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos.

Diante disso, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, determino a penhora reiterada de valores pelo sistema SISBAJUD no período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias mantidas pela parte executada, observando o último montante apresentado (R$ 57.043,20 – ID: 153552280).

Determino, ainda, a consulta de bens nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 27 de março de 2024 17:12:57.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/04/2024 13:04

Recebidos os autos
01/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 13:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de LOUISE PAULA SILVA em 26/05/2023 23:59.
29/03/2023 00:24

Publicado Edital em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:14

Expedição de Edital.
15/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 22:55

Recebidos os autos
01/03/2023 22:55

Outras decisões
01/03/2023 22:55

Deferido o pedido de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (AUTOR).
14/02/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:38

Recebidos os autos
27/01/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
16/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2023 13:31

Transitado em Julgado em 19/12/2022
07/12/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 23/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 22:42

Recebidos os autos
22/10/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 22:42

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:18

Expedição de Ato Ordinatório.
19/09/2022 09:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2022 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 14:05

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
28/08/2022 16:42

Recebidos os autos
28/08/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2022 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 22/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:35

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/02/2022 18:39

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:54

Expedição de Certidão.
18/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 13:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/01/2022 12:34

Expedição de Certidão.
14/01/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 14:06

Expedição de Ofício.
09/12/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 12:32

Expedição de Ofício.
07/12/2021 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2021 15:50

Recebidos os autos
29/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:22

Expedição de Ato Ordinatório.
02/08/2021 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 18:53

Expedição de Mandado.
28/07/2021 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/06/2021 17:00

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 16:34

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/03/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 16:30

Expedição de Ofício.
24/03/2021 16:30

Expedição de Ofício.
24/03/2021 16:30

Expedição de Ofício.
15/03/2021 22:44

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:25

Recebidos os autos
11/03/2021 00:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/03/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 21:07

Mandado devolvido dependência
02/12/2020 14:39

Expedição de Mandado.
01/12/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:56

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 19:37

Expedição de Mandado.
25/08/2020 17:10

Juntada de Certidão
10/08/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 17:34

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2020 16:53

Recebidos os autos
24/07/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/06/2020 16:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
29/06/2020 02:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/06/2020 02:03

Recebidos os autos
06/04/2020 12:51

Juntada de Certidão
21/08/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/08/2019 16:13

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:26

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 20/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 08:37

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 18:19

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 14:50

Expedição de Certidão.
26/07/2019 14:50

Juntada de Certidão
20/07/2019 16:10

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 16/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 02:54

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 17:23

Expedição de Certidão.
19/06/2019 17:23

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:41

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2019 17:40

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2019 17:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2019 17:16

Juntada de Petição de contestação
10/06/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 10:28

Expedição de Certidão.
10/06/2019 10:28

Juntada de Certidão
30/05/2019 11:21

Decorrido prazo de LOUISE PAULA SILVA em 29/05/2019 23:59:59.
04/04/2019 06:42

Publicado Edital em 04/04/2019.
04/04/2019 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 06:27

Publicado Decisão em 04/04/2019.
03/04/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 13:26

Expedição de Edital.
01/04/2019 16:03

Recebidos os autos
01/04/2019 16:03

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2019 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/03/2019 18:07

Juntada de Certidão
19/02/2019 19:44

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 18/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 09:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2019.
08/02/2019 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 14:23

Expedição de Certidão.
17/01/2019 14:23

Juntada de Certidão
16/11/2018 16:33

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2018 13:50

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2018 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2018 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2018 17:12

Expedição de Mandado.
07/11/2018 17:11

Juntada de aditamento
07/11/2018 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 04:03

Publicado Decisão em 18/10/2018.
17/10/2018 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 15:27

Expedição de Ofício.
15/10/2018 19:00

Recebidos os autos
15/10/2018 19:00

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2018 13:46

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 03/10/2018 23:59:59.
26/09/2018 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2018.
25/09/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/09/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 10:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 17:10

Juntada de Certidão
17/08/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2018 17:51

Expedição de Mandado.
17/08/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2018 17:51

Expedição de Mandado.
08/08/2018 18:10

Juntada de Certidão
07/06/2018 16:58

Juntada de Certidão
11/05/2018 09:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 06:07

Publicado Certidão em 07/05/2018.
05/05/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 15:36

Juntada de Certidão
10/04/2018 17:30

Juntada de Certidão
08/08/2017 17:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 06:43

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 07/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 19:11

Expedição de Mandado.
03/08/2017 16:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 02:59

Publicado Certidão em 31/07/2017.
28/07/2017 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 18:56

Expedição de Certidão.
26/07/2017 18:56

Juntada de Certidão
09/06/2017 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2017 19:33

Expedição de Mandado.
07/06/2017 13:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 00:16

Publicado Certidão em 05/06/2017.
02/06/2017 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2017 19:22

Expedição de Certidão.
24/04/2017 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2017 14:33

Expedição de Mandado.
30/03/2017 21:10

Recebidos os autos
30/03/2017 21:10

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2017 17:20

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/03/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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