25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de ATHOS VIEIRA DINIZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA DINIZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de DORIANA GLORIA DINIZ ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA DINIZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de TAMARA ALBERNAS DINIZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:31

Decorrido prazo de ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0711532-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ, TAMARA ALBERNAS DINIZ AGRAVADO: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, DORIANA GLORIA DINIZ ARAUJO, ALAN VIEIRA DINIZ, ATHOS VIEIRA DINIZ, ADELINO SILVA NETO D E C I S Ã O Trata-se de um segundo agravo de instrumento interposto por ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ e TAMARA ALBERNAS DINIZ contra decisões proferidas pelo MM.

Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília na ação de inventário (0033022-89.2014.8.07.0001) dos bens do falecido AILON VIEIRA DINIZ, o qual resolveu diversas controvérsias suscitadas pelos interessados no citado procedimento.

Em seguida, as recorrentes noticiaram que, por equívoco, interpuseram um outro recurso em duplicidade com um anterior (AI 0700569-17.2024.8.07.9000), razão pela qual postularam a desistência do segundo agravo.

Tendo as agravantes formulado pedido de desistência do vertente agravo, impõe-se a sua homologação, pelo que dispõe o art. 998, caput, do Código de Processo Civil: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo, a parte recorrente tem o direito subjetivo de desistir do recurso interposto, ou seja, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação da referida pretensão de desistência recursal regularmente formulada.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO VERTENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO manejada pelos recorrentes, com fulcro no art. 998, caput, do CPC.

Transitado em julgado, adotem-se as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília, 26 de março de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
26/03/2024 11:59

Recebidos os autos
26/03/2024 11:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ - CPF: *85.***.*43-87 (AGRAVANTE)
22/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/03/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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