29/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas da Justiça Federal do Distrito Federal.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de NICOLLE ALVES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:31

Recebidos os autos
02/05/2024 21:31

Determinado o arquivamento
23/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/04/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:16

Recebidos os autos
18/04/2024 00:16

Outras decisões
10/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/04/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708660-24.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO PAN S.A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para fins de esclarecer a legitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), bem como a competência deste Juízo para para processar e julgar o feito, tendo em vista que o INSS é uma autarquia federal.

Caso seja alterado alterado o polo passivo, deverá ser apresentada nova petição inicial, na íntegra.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 14:13

Recebidos os autos
26/03/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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