12/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738141-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADMA THAMAR SOUZA CAMPOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/07/2024 18:59

Recebidos os autos
05/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:59

Determinado o arquivamento
03/07/2024 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738141-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADMA THAMAR SOUZA CAMPOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/05/2024 17:48

Recebidos os autos
27/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:02

Recebidos os autos
06/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de ADMA THAMAR SOUZA CAMPOS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 20:35

Recebidos os autos
19/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ADMA THAMAR SOUZA CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:56

Recebidos os autos
14/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/07/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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