14/10/2024 23:03

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705673-04.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Concessão (10360) REQUERENTE: APARECIDA FERREIRA DE AQUINO, ROSELY FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2024 17:03:31.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
29/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:34

Recebidos os autos
20/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:18

Recebidos os autos
05/09/2023 19:18

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de APARECIDA FERREIRA DE AQUINO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:41

Recebidos os autos
19/06/2023 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2023 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:12

Recebidos os autos
23/05/2023 16:12

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/05/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/05/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
22/05/2023 20:23

Recebidos os autos
22/05/2023 20:23

Declarada incompetência
22/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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