26/05/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709302-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA D ARC COSTA DE ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
27/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:00

Expedição de Ofício.
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 00:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:29

Recebidos os autos
14/10/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOANA D ARC COSTA DE ARAUJO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:47

Recebidos os autos
03/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOANA D ARC COSTA DE ARAUJO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:49

Recebidos os autos
17/04/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/04/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:01

Recebidos os autos
08/02/2024 17:01

Outras decisões
05/02/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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