23/04/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
22/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
18/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:42

Recebidos os autos
10/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:42

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
10/04/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:21

Transitado em Julgado em 05/04/2024
08/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703064-26.2024.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: ADRIANO DA COSTA MARINHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, de delito(s) perpetrado(s) no contexto da Lei n. 11.340/2006.

Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 191886004, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, II, do Código de Processo Penal.

Ficam revogadas as medidas protetivas correlatas.

Proceda-se com as comunicações necessárias.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o MP.

Oportunamente, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:26:17.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
03/04/2024 14:47

Recebidos os autos
03/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
26/03/2024 16:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/03/2024 11:45

Expedição de Alvará de Soltura .
25/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2024 14:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/03/2024 14:40

Homologada a Prisão em Flagrante
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 10:54

Juntada de gravação de audiência
25/03/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/03/2024 16:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/03/2024 11:46

Juntada de laudo
24/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 07:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/03/2024 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720039-20.2024.8.07.0016

Ruth Chaves Martins

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0703106-53.2020.8.07.0002

Walison Pauliely Campos Barreto Ferreira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Wilmondes de Carvalho Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0703106-53.2020.8.07.0002

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Walison Pauliely Campos Barreto Ferreira

Advogado: Wilmondes de Carvalho Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0711748-76.2024.8.07.0001

Cornelio Felipe de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0702600-49.2022.8.07.0021

Pite S/A

Maria Luisa da Silva Morais

Advogado: Monique Rafaella Rocha Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 12:36

Exibir Processo