08/05/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:25

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PITE S/A em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA MORAIS em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, não há como reconhecer a hipossuficiência financeira alegada, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela demandada. [...] Diante disso, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Atenta ao princípio da causalidade (art. 85, §10, do CPC), condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A exigibilidade das verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
01/04/2024 18:19

Recebidos os autos
01/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 23:37

Recebidos os autos
08/08/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/07/2023 12:41

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2023 01:13

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
20/06/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:54

Recebidos os autos
25/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:54

Deferido o pedido de PITE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
03/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/02/2023 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
23/02/2023 18:42

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 16:53

Recebidos os autos
23/02/2023 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:11

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:16

Decorrido prazo de PITE S/A em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:35

Expedição de Mandado.
19/10/2022 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2022 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
19/10/2022 18:07

Expedição de Certidão.
19/10/2022 18:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 21:18

Recebidos os autos
18/10/2022 21:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2022 19:56

Recebidos os autos
16/08/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/07/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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