13/05/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em 11/05/2024
29/04/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de SUELY LACERDA RAMOS em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713460-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELY LACERDA RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

Determinada a emenda à inicial para que a parte demonstrasse a solicitação do medicamento e a recusa do Distrito Federal, veio aos autos para pedir a desistência da ação.

A petição inicial ainda não havia sido recebida.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito
04/04/2024 20:15

Recebidos os autos
04/04/2024 20:15

Extinto o processo por desistência
02/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SUELY LACERDA RAMOS em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:16

Recebidos os autos
21/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/02/2024 22:19

Recebidos os autos
20/02/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/02/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704433-79.2024.8.07.0006

Roberts Perecris Vitoriano Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0704433-79.2024.8.07.0006

Roberts Perecris Vitoriano Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ariadna Augusta Eloy Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0700226-28.2024.8.07.0009

Naama Pereira Duarte da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0704980-68.2023.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Antonio Borges

Advogado: Vanessa Pereira Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0703195-25.2024.8.07.0006

Maria das Gracas Alves Carvalho do Nasci...

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2024 23:38

Exibir Processo